A Carta Educativa de Monção é um instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos, a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos.

Não se trata de um levantamento, mais ou menos exaustivo, da situação educativa do concelho, nem muito menos se pode resumir à inventariação das infraestruturas escolares existentes. Na verdade, a Carta Educativa de Monção deve assumir-se como um documento que permita adequar a oferta educativa do município à procura efetiva que se manifestar, fazendo daquela oferta um instrumento de desenvolvimento.

No fundo, trata-se de um documento devidamente estruturado que permite racionalizar a oferta educativa no concelho, adequando-a às necessidades diagnosticadas, valorizando o papel das comunidades educativas locais e potenciando os projetos educativos das escolas.

Por isso, a Carta Educativa de Monção contém não só um diagnóstico da situação educativa e formativa concelhia, como também, os possíveis cenários de desenvolvimento, através do confronto com outros documentos estratégicos locais e nacionais.