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MONÇÃO SOCIAL: CANDIDATURAS ABERTAS PARA O ANO 2022

17.02.2022
As candidaturas ao Programa “Monção Social” para o ano 2022 já estão abertas, podendo ser efetuadas a qualquer momento no Serviço de Ação Social (antiga Casa do Dr. Pinho) ou por correio eletrónico para servicossociais@cm-moncao.pt. Mesmo quem beneficiou das medidas de apoio no ano passado, tem de voltar a candidatar-se.
 
Iniciado em 2019, o Programa “Monção Social” contempla cinco medidas de apoio, nomeadamente, comparticipação de medicamentos; atribuição de bens de apoio; apoio de integração em creche; apoio ao transporte de doentes não urgentes; e apoio à recuperação de habitações degradadas.
 
Para a sua concretização, o Município de Monção inscreveu uma verba de 100 mil euros no orçamento deste ano. O objetivo é continuar a minimizar situações de adversidade social da população, promovendo, em paralelo, qualidade de vida aos munícipes e maior equilíbrio social.
 
Quem pretender aceder ao “Monção Social” no presente ano, já pode apresentar a respetiva candidatura no Serviço de Ação Social (antiga Casa do Dr. Pinho). Mesmo quem beneficiou das medidas de apoio no ano passado, tem de voltar a candidatar-se. 
 
As candidaturas, sem prazo limite para apresentação, podem ser efetuadas a qualquer momento. O regulamento e o requerimento encontram-se disponíveis no portal municipal www.moncao.pt, podendo ser consultados e descarregados para posterior preenchimento.
 
O Programa “Monção Social” tem sido bastante elogiado e servido de referência a nível nacional, estando na origem da atribuição de duas relevantes distinções ao nosso concelho: “Município do Ano 2021”, para municípios da Região Norte, com menos de 20 mil habitantes, e “Município Familiarmente Responsável 2021”, pelo segundo ano consecutivo.
 
“Comparticipação de Medicamentos” é a medida mais procurada pelos monçanenses. A autarquia suporta uma percentagem do encargo do utente na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Sistema Nacional de Saúde.
 
Na medida “Atribuição de bens de apoio”, a qual auxilia os munícipes na aquisição de determinados bens, estão contemplados, no presente ano, fraldas para adultos, resguardos e fraldas para crianças até aos dois anos de idade.
 
A medida “Apoio de Integração em Creche” destina-se a crianças entre os três meses e os três anos, sendo o valor da comparticipação municipal calculado com base nos rendimentos do agregado familiar, apoiando-se quem apresentar poucos recursos financeiros.
 
Quanto ao “Apoio ao Transporte de Doentes não Urgentes”, a medida destina-se a comparticipar os monçanenses nos transportes para consulta, internamento, tratamento e/ou exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos pelo médico.
 
Com a finalidade de melhorar as condições de habitabilidade das residências permanentes de famílias com comprovada carência económica, a medida “Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas” consiste na beneficiação da caixilharia, telhados, cozinhas e casas de banho.
 
Regulamento e requerimentos