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MONÇÃO DISTINGUIDO COMO MUNICIPIO AMIGO DAS FAMILIAS

26.11.2021
Pelo segundo ano consecutivo, o Observatório das Autarquias Familiarmnete Responsáveis atribuiu a bandeira verde ao Municipio de Monção. A cerimónia realizou-se ontem, ao final da tarde, na Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), em Coimbra.
 
O Município de Monção voltou a ser distinguido com a bandeira verde para “políticas amigas da família” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), criado, em 2008, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
 
Trata-se do segundo ano consecutivo em que o nosso município é distinguido pela sua ação junto das famílias, tendo, em 2020, sido o primeiro município da região do Alto Minho a receber o reconhecimento público daquela entidade.
 
A cerimónia de entrega da bandeira verde realizou-se ontem, ao final da tarde, na Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), em Coimbra, com a presença de representantes das autarquias premiadas.
 
A sessão de abertura contou com intervenções da Presidente da APFN, Rita Mendes Correia, e da Presidente do OAFR, Rosário Carneiro. Na sessão de encerramento falou o Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho.
 
O governante deu nota que a bandeira verde representa coesão e integração social, sendo reveladora da atenção e resposta dos municípios distinguidos às vulnerabilidades da população. "Os municipios premiados dão bons exemplos e nós devemos seguir e enaltecer os bons exemplos" adiantou.
 
Presente na cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal de Monção, António Barbosa, considera que este prémio enche de orgulho todos os monçanenses, sendo resultado da estratégia do município na defesa e valorização da família. Um trabalho, assinalou, feito em parceria com os organismos estatais, as instituições sociais e a sociedade civil monçanense.
 
“O nosso objetivo é criar condições para garantir conforto, bem-estar e qualidade de vida a todas as famílias naturais de Monção e aquelas que escolheram a nossa terra para residir e investir. Este prémio, que acontece pelo segundo ano consecutivo, é um indicador preciso que estamos no caminho certo”.
 
Nesta 13ª edição, foram reconhecidos 84 concelhos do território nacional que, de acordo com o OAFR, promovem políticas de família globais, integradas e transversais, capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.
 
Programa "Monção Social"
 
A entrega da bandeira verde ao Município de Monção deve-se a um conjunto de medidas de apoio às famílias e ao envelhecimento ativo. Entre estas, o Programa “Monção Social”, o qual procura responder às necessidades sociais, económicas e de saúde da população, através da implementação de seis medidas de apoio.
 
Além da comparticipação em medicamentos e apoio à integração em creche, o Programa “Monção Social” engloba, ainda, apoio à vacinação infantil, apoio ao transporte de doentes não urgentes, apoio à recuperação de habitações degradadas, e atribuição de bens de apoio.
 
No plano fiscal, o IMI está na taxa mínima legal (0,3%), acrescida de dedução fixa para as famílias com dependentes: 20,00 € (1 filho), 40,00 € (2 filhos) e 70,00 € (3 ou mais filhos). Quanto ao IRS, o município entrega aos monçanenses 60% da receita daquele imposto, cujo valor está descriminado na nota de liquidação anual.
 
Transporte Escolar Gratuito para todos
 
No setor da educação, o município disponibiliza transporte escolar gratuito a todos os alunos do concelho, até ao 12º ano, bem como oferta de fichas de atividades, até ao 9º ano. Para apoiar os alunos que ingressam no ensino superior público, tem vigente, anualmente, 30 bolsas de estudo, denominadas “Incentivos à Formação de Quadros Médios e Superiores João Verde”.
 
Relativamente ao abastecimento de água ao domicilio, as famílias numerosas, equivalente a agregado familiares de cinco ou mais pessoas, beneficiam de um intervalo maior nos escalões, favorecendo a manutenção do consumo nos escalões mais baixos. As restantes taxas e tarifas municipais não tem sido atualizadas, mantendo-se em valores reduzidos.
 
Com um banco local de voluntariado dinâmico, realizam-se, periodicamente, campanhas de sensibilização e entrega de alimentos às famílias com maiores dificuldades. Referência para o Banco da Mãe e do Bebé, onde é entregue roupa, artigos e produtos de bebé para, posteriormente, serem emprestados às famílias interessadas.
 
Municipio Saudável
 
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS) é uma associação de municípios, cuja missão incide na divulgação, implementação e desenvolvimento do Projeto “Cidades Saudáveis”, nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda politica.
 
Constituída, formalmente, em 10 de outubro de 1997, a RPMS desenvolve a sua intervenção com base na definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde, incentivando, desta forma, a criação de uma sociedade com comportamentos e hábitos positivos.
 
Monção é um dos 64 municípios que pertencem à RPMS, sendo, juntamente com Viana do Castelo, os únicos concelhos do Alto Minho. A nossa adesão reflete a preocupação em promovermos um município saudável, visando a concretização de um conjunto de medidas que reforcem a qualidade de vida da população.