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MONÇÃO DISTINGUIDO COMO MUNICÍPIO FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL 2021

16.11.2021
Pelo segundo ano consecutivo, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis atribuiu a bandeira verde ao Município de Monção.  Esta será entregue no dia 25 de novembro, em Coimbra.
 
O Município de Monção voltou a ser distinguido com a bandeira verde para “políticas amigas da família” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), criado, em 2008, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN).
 
Trata-se do segundo ano consecutivo em que o nosso município é distinguido pela sua ação junto das famílias, tendo, em 2020, sido o primeiro município da região do Alto Minho a receber o reconhecimento público daquela entidade por “investir na construção de uma politica integrada de apoio à família” e “promover um conjunto de medidas e boas praticas em matéria de politica familiar”.
 Nesta 13ª edição, foram reconhecidos 84 concelhos do território nacional que, de acordo com a OAFR, promovem políticas de família globais, integradas e transversais, capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.
 
Em comunicado, a coordenadora do OAFR, Isabel Paula Santos, destacou que, num ano marcado pela pandemia, “as autarquias tiveram uma importância extrema no apoio extraordinário às famílias e estiveram na linha da frente das respostas à população”.  O autarca monçanense, António Barbosa, refere que este prémio resulta da estratégia do município na defesa e valorização da família, enchendo de orgulho todos os monçanenses. Um trabalho, assinala, feito em parceria com os organismos estatais, as instituições sociais e a sociedade civil.
 
Acrescenta: “O nosso objetivo é criar condições para garantir conforto, bem-estar e qualidade de vida a todas as famílias naturais de Monção e aquelas que escolheram a nossa terra para residir e investir. Este prémio, que acontece pelo segundo ano consecutivo, é um indicador preciso que estamos no caminho certo”.
 
Programa "Monção Social"
 
A entrega da bandeira verde ao Município de Monção deve-se a um conjunto de medidas de apoio às famílias e ao envelhecimento ativo. Entre estas, o Programa “Monção Social”, o qual procura responder às necessidades sociais, económicas e de saúde da população, através da implementação de seis medidas de apoio.
 
Além da comparticipação em medicamentos e apoio à integração em creche, o Programa “Monção Social” engloba, ainda, apoio à vacinação infantil, apoio ao transporte de doentes não urgentes, apoio à recuperação de habitações degradadas, e atribuição de bens de apoio.
 
No plano fiscal, o IMI está na taxa mínima legal (0,3%), acrescida de dedução fixa para as famílias com dependentes: 20,00 € (1 filho), 40,00 € (2 filhos) e 70,00 € (3 ou mais filhos). Quanto ao IRS, o município entrega aos monçanenses uma grande parte dos 5% da participação variável daquele imposto.
 
Transporte Escolar Gratuito para Todos
 
No setor da educação, o município disponibiliza transporte gratuito a todos os alunos do concelho e fichas de atividades até ao 9º ano de escolaridade. Para apoiar os alunos que ingressam no ensino superior público, tem vigente, anualmente, 30 bolsas de estudo.
 
Relativamente ao abastecimento de água ao domicilio, as famílias numerosas, equivalente a agregado familiares de cinco ou mais pessoas, beneficiam de um intervalo maior nos escalões, favorecendo a manutenção do consumo nos escalões mais baixos.
 
Com um banco local de voluntariado dinâmico, realizam-se, periodicamente, campanhas de sensibilização e entrega de alimentos às famílias com maiores dificuldades. Referência para o Banco da Mãe e do Bebé, onde é entregue roupa, artigos e produtos de bebé para, posteriormente, serem emprestados às famílias interessadas.
 
Criado em 2008, por iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis tem como principais objetivos “acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral”.